Caio Cunha é condenado a três meses de prisão em regime aberto, prestação de serviços comunitários e indenização por difamação contra Marco Aurélio Bertaiolli

Justiça condena Caio Cunha por difamação contra Marco Bertaiolli

A Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, por difamação contra Marco Aurélio Bertaiolli. A decisão prevê o pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Além disso, a Justiça determinou pena de três meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.

O processo teve origem em declarações feitas por Caio Cunha durante uma convenção partidária. Na ocasião, ele afirmou que a gestão anterior funcionava como um “balcão de negócios”. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a fala atingiu diretamente a honra de Marco Bertaiolli.

Tribunal aponta intenção de atingir honra

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o recurso em 5 de maio. Dessa forma, os desembargadores concluíram, de maneira unânime, que houve intenção deliberada de desacreditar publicamente o ex-prefeito.

A relatora do processo, Ana Zomer, afirmou que Caio Cunha abusou da liberdade de expressão. Segundo ela, o então prefeito atribuiu falsamente práticas ligadas à troca de favores e benefícios pessoais durante a gestão de Bertaiolli.

Além da relatora, participaram do julgamento os desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz. Anteriormente, o juiz Antonio Augusto Mestieri Mancini, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, havia absolvido Caio Cunha em primeira instância.

Defesa citou liberdade de expressão

Durante o processo, a defesa de Caio Cunha alegou que as falas não tinham intenção de ofender Marco Bertaiolli. Segundo os advogados, o ex-prefeito apenas exerceu o direito à liberdade de expressão ao comentar situações consideradas imorais.

Entretanto, o entendimento do Tribunal foi diferente. Para os desembargadores, as declarações ultrapassaram os limites do debate político.

Procurado para comentar a decisão, Caio Cunha não se manifestou até o momento. Ainda assim, o espaço segue aberto para futuras manifestações.

Frase após eleição gerou repercussão

Após perder a eleição municipal de 2024 para Mara Bertaiolli, Caio Cunha publicou nas redes sociais a frase: “é melhor perder de pé do que ganhar de quatro”.

Logo depois, a publicação provocou reação na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Em nota oficial, os vereadores classificaram a declaração como machista, misógina e desrespeitosa.

Além disso, os parlamentares afirmaram que a frase reforçava estereótipos negativos contra as mulheres. Posteriormente, Caio Cunha divulgou um vídeo com pedido de desculpas. No entanto, ele negou que tivesse intenção de fazer uma declaração machista.

Segundo o ex-prefeito, a própria filha o alertou sobre a interpretação negativa da publicação feita nas redes sociais.

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ATUALIZAÇÂO

Horas depois de o site Metrópoles e diversos veículos de comunicação entrarem em contato, Caio Cunha se pronunciou por meio de suas redes sociais.

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