Nesta semana, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar do julgamento que pode torná-lo réu pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Além disso, os advogados argumentaram que um caso de tamanha relevância para a história do país deveria ser analisado pelo plenário completo da Corte, e não apenas pela Turma presidida por Alexandre de Moraes.
Do ponto de vista jurídico e do bom senso, um julgamento que pode resultar na prisão de um ex-presidente da República deveria ser conduzido pelos 11 ministros do STF. O impacto nacional do caso, por si só, já justificaria essa medida.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionada a uma suposta conspiração para anular as eleições de 2022. Entre as acusações feitas contra Bolsonaro e os demais envolvidos estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Em um despacho assinado na última quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou o andamento do processo e solicitou sua inclusão na pauta para julgamento presencial. Posteriormente, o ministro Zanin determinou a realização de três sessões para analisar a denúncia contra os integrantes do chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Moraes também reforçou a necessidade de julgamento presencial para esse grupo, que inclui, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.