O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposto crime de calúnia contra o presidente Lula. A decisão atende a uma representação da Polícia Federal, requisitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente a uma postagem feita em redes sociais no dia 3 de janeiro de 2026.
Segundo o advogado Carlos Frota, especialista em direito eleitoral, uma eventual condenação pode resultar na suspensão dos direitos políticos do parlamentar. Frota explica que a Constituição Federal prevê essa medida em sentenças penais condenatórias, impedindo o cidadão de votar, filiar-se a partidos ou obter quitação eleitoral, o que inviabilizaria uma candidatura ao Planalto.
A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais sobre o caso. O magistrado autorizou o envio dos autos para a corporação após a instauração do procedimento.
Flávio Bolsonaro manifestou estranheza em relação à decisão, classificando a medida como juridicamente frágil. De acordo com o senador, a publicação que motivou a investigação não apresenta tipicidade penal.
