Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL). A proposta ratifica o Convênio nº 1222/2025 entre o Estado e o Município, que prevê a transferência de R$ 35,8 milhões para a implantação da Maternidade Municipal. Os recursos serão repassados em parcelas.
A verba deverá ser aplicada em serviços ambulatoriais de obstetrícia, pronto-atendimento, pré-parto, parto e pós-parto, além do centro obstétrico, alojamento conjunto, UTI adulto e neonatal, unidade de cuidados intermediários neonatais e banco de leite.
Segundo o projeto, a Maternidade Municipal será essencial para suprir a demanda regional por leitos obstétricos e neonatais, reforçando a rede de saúde local, que já enfrentou casos de superlotação, como na Santa Casa.
Com a aprovação, o município está autorizado a adotar as medidas necessárias para execução do convênio, incluindo possíveis aditivos e créditos adicionais.
“O convênio é a prova de um governo que olha para frente e trabalha em benefício da cidade. É um projeto de interesse dos mogianos”, afirmou o presidente da Câmara, Francimário Vieira Farofa (PL).