A relação de afeto entre as famílias e seus animais de estimação ganha um amparo inédito na região do Alto Tietê. A princípio, o prefeito de Suzano, Pedro Ishi, assinou o decreto municipal nº 10.489/2026, regulamentando e autorizando o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos de cemitérios públicos e privados do município. Publicada nesta quinta-feira (01/10), a medida é válida para estruturas cujas concessões pertençam às famílias dos tutores.
Com o intuito de garantir a segurança sanitária e respeitar a memória dos pets, a decisão foi construída de forma conjunta pelas secretarias municipais de Administração, Meio Ambiente e Saúde. Atualmente, a regra aplica-se exclusivamente a cães e gatos com peso corporal de até 50 quilos.
Exigências sanitárias e documentos necessários para o agendamento
De acordo com o decreto, o procedimento deve ser agendado pelo interessado diretamente na administração do cemitério escolhido. Dessa forma, o tutor fica responsável pelo transporte do animal na data combinada e pelo cumprimento das regras estipuladas.
Documentação obrigatória e preparação do corpo
Por outro lado, para evitar contaminações e assegurar o cumprimento das normas ambientais, uma série de exigências deve ser apresentada no ato do agendamento. Por exemplo, a administração recusará o procedimento caso as embalagens apresentem vazamentos ou danos:
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📄 Atestado de Óbito: Declaração oficial de óbito emitida por médico-veterinário registrado no CRMV;
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👤 Dados do Tutor: Nome, endereço, contatos e comprovação de titularidade (ou autorização de uso) do jazigo familiar;
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🐶 Identificação do Pet: Informações sobre raça, nome do animal, data do óbito e peso (máximo de 50 kg);
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📦 Acondicionamento: O corpo deve estar obrigatoriamente envolvido em invólucro impermeável e estanque, com filme protetor e camada absorvente.
Atenção: O decreto veda expressamente a realização de velórios, procedimentos de conservação do corpo ou cerimônias fúnebres para os animais nas dependências dos cemitérios.
Regulamentação de taxas e endereços dos cemitérios públicos
Desta maneira, os cemitérios particulares poderão aplicar seus próprios regramentos para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitem integralmente as exigências técnicas e de saúde pública do decreto. Visto que nos cemitérios públicos a cobrança segue a tabela municipal, os tutores podem consultar os valores diretamente na administração das unidades.
| Cemitério Público | Endereço e Bairro | Horário de Atendimento | Contato Oficial |
| São João Batista | Av. Brasiliana, 10 — Parque Alvorada | Diariamente, das 8h30 às 17h30 | (11) 4746-4518 / cemiteriosjbatista@suzano.sp.gov.br |
| São Sebastião | Rua Cássia Francisco, 651 — Sítio São José | Diariamente, das 8h30 às 17h30 | (11) 4748-1308 / cemiteriossebastiao@suzano.sp.gov.br |
Humanização do atendimento e respeito aos laços afetivos
Em primeiro lugar, a medida foi celebrada pela gestão municipal por reconhecer a importância dos animais no núcleo familiar. Além disso, o prefeito Pedro Ishi destacou a relevância social do ato: “Os animais fazem parte da vida e da história de muitas famílias. Com esse decreto, estamos oferecendo aos tutores a possibilidade de sepultar seus cães e gatos no mesmo espaço destinado aos seus familiares, respeitando esse vínculo afetivo de forma adequada e segura”. Certamente, a iniciativa coloca Suzano na vanguarda das políticas públicas de bem-estar animal.
Resumo das diretrizes do decreto:
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📍 Espécies Permitidas: Apenas cães e gatos (limite de até 50 kg);
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📜 Legislação: Decreto Municipal nº 10.489/2026;
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🚫 Proibições: Velórios ou rituais fúnebres para animais não são permitidos;
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Em suma, a autorização para o sepultamento de pets em jazigos de Suzano humaniza o luto das famílias e estabelece regras sanitárias claras para o município. Por fim, a equipe de reportagem do Blog do Mogiano continuará acompanhando as novidades de legislação e serviços públicos em todo o Alto Tietê. Logo após novos desdobramentos sobre a aplicação do decreto, publicaremos as atualizações em nosso portal.
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