📷Ane Souza e Valter Campanato/Divulgação e Agência Brasil
O combate à desinformação e ao uso irregular de tecnologia nas campanhas movimentou os tribunais paulistas nesta semana. A princípio, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção imediata de 21 publicações consideradas irregulares contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). As decisões liminares apontam a ocorrência de propaganda antecipada negativa, divulgação de dados falsos e impulsionamento pago ilegal nas redes sociais.
Com o intuito de coibir abusos antes do início oficial do período de votação, diversos magistrados analisaram as representações judiciais. Como resultado de uma das ações, a Justiça condenou o deputado estadual Emídio de Souza (PT) ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil. Atualmente, o parlamentar atua diretamente como o coordenador do programa de governo da pré-campanha de Fernando Haddad (PT).
Vídeo produzido com Inteligência Artificial associa governador ao boneco Chucky
De acordo com a sentença da juíza auxiliar Domitila Manssur, o deputado petista publicou um vídeo manipulado eletronicamente que extrapolou os limites da crítica política. A montagem utilizava sistemas de inteligência artificial para substituir o rosto do personagem de terror “Chucky” pela imagem de Tarcísio de Freitas. Dessa forma, a produção criava uma narrativa violenta com explosões, vandalismo e cenas de criminalidade urbana.
Nomes dos envolvidos, penalidades financeiras e regras de IA
Por outro lado, o partido Republicanos acionou a corte eleitoral contra parlamentares de oposição e páginas que se autodeclaram independentes. Confira abaixo os principais alvos das decisões judiciais, as multas aplicadas e as proibições impostas pelo TRE-SP:
-
👤 Emídio de Souza: Deputado estadual multado em R$ 10 mil pela criação e divulgação do vídeo manipulado por inteligência artificial;
-
🛑 Penalidade Diária: Fixação de multa diária de R$ 5 mil caso os perfis desobedeçam à ordem de exclusão definitiva do conteúdo;
-
📣 Outros Parlamentares: Determinação de retirada de postagens impulsionadas de forma irregular pelos deputados Antonio Donato e Jilmar Tatto;
-
🤖 Regra sobre IA: A legislação eleitoral proíbe a manipulação digital da imagem de pessoas vivas para prejudicar ou favorecer candidaturas;
-
🏷️ Transparência Digital: A lei exige a rotulação e a identificação explícita de qualquer conteúdo modificado por computação gráfica nas redes.
Justiça extingue acusação contra órgãos partidários por falta de provas robustas
Igualmente, a juíza eleitoral extinguiu o processo em relação ao Diretório Estadual do PT e também à Federação Brasil da Esperança. A magistrada tomou a decisão por entender que a acusação não apresentou provas suficientes de ligação com as postagens. Como resultado, o tribunal não encontrou indícios de que os perfis anônimos denunciados pertenciam oficialmente às duas legendas de esquerda.
Com o intuito de garantir a ampla defesa e o devido processo legal, o tribunal manteve as punições restritas aos CPFs dos produtores de conteúdo. Atualmente, as decisões miram diretamente os responsáveis pelas contas digitais que realizaram os compartilhamentos irregulares. Dessa forma, a Justiça foca em frear a disseminação dos ataques sem punir as siglas partidárias de maneira generalizada.
Defesa do parlamentar alega tentativa de censura e promete recorrer ao colegiado
Desta maneira, o coordenador petista informou que confia na reversão da condenação e que a atividade de fiscalização parlamentar ampara as postagens. Visto que as decisões liminares partiram de juízes singulares, os réus ainda podem apresentar recursos ao plenário do tribunal. Portanto, os advogados de defesa tentarão suspender a aplicação das multas antes do julgamento final da matéria.
Por outro lado, a coordenação jurídica do atual governador comemora as vitórias consecutivas que barram a campanha difamatória na internet. A equipe de Tarcísio de Freitas apontou que as 21 liminares provam uma ação coordenada e estruturada. Segundo a assessoria, os adversários utilizavam perfis falsos e disparos em massa para tentar destruir a reputação do governador.
Em suma, o cerco judicial contra os ataques digitais sinaliza que a Justiça Eleitoral fiscalizará de perto o uso de tecnologias de simulação visual. Por fim, os analistas políticos do Blog do Mogiano seguirão monitorando os bastidores jurídicos das campanhas eleitorais em todo o Estado. Logo após a publicação dos acórdãos do TRE-SP sobre os recursos deste caso, traremos os desdobramentos em nosso portal.
Fique por dentro de todas as notícias políticas, bastidores e eleições em São Paulo!
Se você quer receber alertas diários sobre decisões da Justiça Eleitoral, pesquisas de intenção de voto, debates e plantões de Mogi e região direto no seu celular, então conecte-se aos canais oficiais do Blog do Mogiano. Desta maneira, você acompanha as notícias do nosso Estado sem fake news.
-
📲 WhatsApp (Notícias): Cadastre-se no Grupo de WhatsApp do Blog do Mogiano e receba os boletins diários de política, segurança e economia regional.
-
📸 Instagram: Além do Whats, assista aos vídeos com análises políticas rápidas e acompanhe os bastidores das sessões legislativas seguindo o Instagram do Blog do Mogiano.
-
🟢 Participe da Nossa Redação: Tem denúncias de propaganda eleitoral irregular ou quer sugerir uma pauta sobre o seu município? Then, mande uma mensagem com fotos e vídeos para o nosso WhatsApp no número (11) 99788-5400.





